Ao destino ninguém foge: vai cumprir-se o ideal - um tempo novo paira...
29
Jan 12
Vinte e dois anos de poder merecem uma análise profunda. Não o farei. Pois considero que os Lousadenses se deram a essa função ao longo desse longo período de tempo.
A história escreverá este longo período de tempo: 1989-2013 e dirá o que Lousada ganhou ou perdeu.
Li com redobrada atenção a entrevista de Jorge Magalhães ao TVS. E, podem crer, não me vou reter em tudo aquilo que é a efemeridade dos dias: as obras que foram feitas e as que ainda pensa fazer. Não me vou reter no seu futuro, no pós 2013, nem em tudo aquilo que deseja fazer até 2013. Nada disso.
Esta é uma entrevista curiosa. Assaz curiosa. Foi centrada num único objetivo: dizer aos lousadenses que em 2013 o candidato do partido socialista será Pedro Machado.
Curioso! E quem faz o anúncio dessa candidatura? Jorge Magalhães? E quem é Jorge Magalhães? Cunhado de Pedro Machado.
Senhor presidente, então não é uma sucessão dinástica? Ora bolas!
Banco de Portugal preparado para suspender subsídios de férias e Natal
O banco central garante em comunicado que "está preparado para, no uso da sua autonomia, decidir a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores".
Farmacêutico, arqueólogo, etnógrafo, historiador, publicista, voluntário. Acima de tudo, dinamizador cultural penafidelense.
Abílio Pinto Soares Miranda nasceu em Penafiel, na véspera de Natal de 1893, na rua Alfredo Pereira, onde também viveu.
Em Penafiel, o seu legado não foi esquecido. Desde a monumentos em sua homenagem, como uma rua com o seu nome e diversas conferências em sua memória. Destaca-se ainda a Farmácia Miranda, o negócio do pai de Abílio Miranda, Adolfo Miranda, que ainda hoje está em funcionamento no mesmo local, no Largo D' Ajuda.
Foi assim que se encheu o auditório do Arquivo Municipal de Penafiel, na noite de 27 de Janeiro, numa conferência dada por Ricardo Teixeira, que apresentou um trabalho acerca da origem genealógica de Abílio Miranda.
Ricardo Teixeira, professor do ensino básico e secundário, investigou as origens de Abílio Miranda e mostrou aos penafidelenses os seus resultados, trazendo assim mais conhecimento acerca de uma das personalidades de maior referência da cidade.
Em Penafiel, o seu legado não foi esquecido. Desde a monumentos em sua homenagem, como uma rua com o seu nome e diversas conferências em sua memória. Destaca-se ainda a Farmácia Miranda, o negócio do pai de Abílio Miranda, Adolfo Miranda, que ainda hoje está em funcionamento no mesmo local, no Largo D' Ajuda.
Foi assim que se encheu o auditório do Arquivo Municipal de Penafiel, na noite de 27 de Janeiro, numa conferência dada por Ricardo Teixeira, que apresentou um trabalho acerca da origem genealógica de Abílio Miranda.
Ricardo Teixeira, professor do ensino básico e secundário, investigou as origens de Abílio Miranda e mostrou aos penafidelenses os seus resultados, trazendo assim mais conhecimento acerca de uma das personalidades de maior referência da cidade.
jornal de lousada
28
Jan 12
O PS de Seguro é no fundo o PS de Sócrates com uma nova liderança. Os 68% de apoiantes que votaram Seguro no congresso tinham integrado os 90% que três meses antes tinham votado Sócrates. Nós no poder – é o caso de Sócrates, era o meu igualmente na UGT – estamos rodeados de pessoas que tentam beneficiar dos efeitos centrípetos que exercemos na nossa liderança. Mas quando se apercebem de que a liderança vai mudar são os primeiros a afastar-se e a tentar posicionar-se junto da nova liderança. Isto gera um tremendo equívoco, é como um pântano. Veja o grupo parlamentar do PS, que não foi escolhido pelo Seguro, num momento em que o PS está na oposição e que grande parte da oposição se joga no parlamento…
Torres Couto, jornal i
A nova linguagem do MEC deve enfatizar os conceitos de "rigor", "esforço", "trabalho árduo", "pontualidade", "resiliência", excelência", "competição" e "concorrência".
Talvez assim os pais e os alunos percebam que andar na escola não é apenas um direito. É também um dever. Como todos os deveres tem uma parte que não é lúdica. Pode ser até custoso. Mas o sacrifício e o gosto pelo esforço aprendem-se com o treino e os bons hábitos. Quanto mais cedo nos habituarmos ao esforço e ao sacrifício mais fácil é viver com eles pela vida fora. Os hábitos, quer os bons quer os maus, são a nossa segunda natureza. Uma vez adquiridos, enraízam-se e permanecem.
profblog
Quando venceu as eleições, em Junho passado, as expectativas não eram muito altas, tão grandes eram os desafios. Independentemente disso, acreditei e votei em si. Depois de tanta mentira rebuscada, estava disposto a acreditar em alguém que não escondesse a verdade. E a verdade é dura, como o senhor primeiro-ministro já deve ter percebido. Não me arrependi. E é precisamente por não me ter arrependido que lhe dirijo esta crónica.
Quero recordar-lhe os perigos que corremos caso o seu governo falhe. O desastre que será não reduzirmos a despesa do Estado e regressarmos às políticas que nos trouxeram até aqui. As políticas que implicam cobrar impostos altos à população com vista a satisfazer os interesses privados de alguns. De poderosos com fácil acesso ao poder que nos querem convencer serem no nosso proveito os seus projectos privados. Passarem por público um interesse que mais não é que corporativo. Se estes são os riscos do seu falhanço, o que podemos conseguir com o seu sucesso?
Antes de mais nada, um país de cidadãos livres. Onde a liberdade não se reduza a votar, mas se estenda à vida do dia--a-dia. Livres de darem o destino que queiram ao dinheiro que ganham com o seu trabalho. De investir, poupar, gastar, comprar e vender, sem que isso implique um motivo para terceiros, através do poder estatal, se imiscuírem. Um Estado livre das chantagens corporativas. Um país livre do estrangulamento legal que essas chantagens implicam. Um Estado presente em nome de todos e não de alguns. Um país onde as pessoas percam o vício de esperar do Estado aquilo que apenas podem conseguir por elas próprias. Onde a educação seja um direito, mas acima de tudo um dever. Um dever que cada cidadão tem de seguir e assumir. Essa é a única forma de os jovens não serem encaminhados para cursos que tanto jeito dão aos que conseguiram a licença para os ministrar. Um país onde haja menos empresas públicas e menos empresas a viver com o beneplácito do Estado. Empresas que, desvirtuando as regras dos mercados, que são as do cidadão comum, impedem que os produtos se vendam a preços mais baixos e competitivos. Um país onde o sucesso já não seja conseguir um emprego para a vida, mas ter um trabalho que seja uma mais--valia para os outros. Precisamos que o Estado gaste menos e isso implica uma forte redução da sua actividade. Só isso permite que a despesa pública baixe para níveis que possibilitem descer os impostos. Porque apenas a redução dos impostos fará a economia voltar a crescer. Criarmos mais postos de trabalho. Vivermos melhor e não ter de haver tantos a ir embora.
Se não conseguir esta mudança, o senhor falhou. E o senhor não pode falhar, porque, se isso acontecer, a alternativa da oposição é mais despesa pública e mais impostos. Mais pobreza. Porque não pode falhar, o senhor não pode perder mais tempo. Tem de cortar seriamente na despesa do Estado. Tem de fechar departamentos, direcções-gerais e regionais, gabinetes, comissões de estudo e de análise. Tem de pôr um ponto final em muitas das funções do Estado. Vai ter de despedir funcionários públicos, porque em 2013 já não lhes poderá dizer que não paga os subsídios de férias e de Natal. Fazê-lo não seria justo para os muitos que trabalham no sector público e que são precisos. Vai ter de privatizar escolas, para que o Estado possa reabrir as que fechou no Interior. São medidas duras e o senhor terá de ser duro. Não vai ser fácil, mas ninguém lhe pediu que fosse primeiro-ministro. Foi o senhor que quis este trabalho. É o senhor que terá de o levar a cabo. Vai ter de tomar estas medidas, pois, caso contrário, os sacrifícios que os portugueses estão a fazer serão inúteis. Uma mera perda de tempo. E, senhor primeiro-ministro, nós estamos fartos de perder o tempo das nossas vidas à volta desta história da dívida pública.
André Abrantes Amaral
Um único tribunal por distrito, com secções a funcionar em diversos pontos daquela área geográfica, é a base do novo modelo de organização judiciária proposto pelo Ministério da Justiça, a que a agência Lusa teve acesso.
A proposta define que tais secções serão de competência genérica ou especializada, de acordo com «o histórico da procura, as previsões de evolução e as condições de mobilidade do território, e funcionarão na dependência orgânica da estrutura de presidência do tribunal».
O documento refere que esta nova organização terá reflexos na organização judicial e nas secretarias e secções de processos, estando orientada para uma maior mobilidade de recursos (humanos e materiais) e de processos.
A proposta da ministra da Justiça pretende «melhorar o modelo da reorganização dos tribunais e adequá-lo às linhas estruturantes da reforma das leis do processo».
Actualmente existem 308 tribunais judiciais, tendo a reforma de 2008 estabelecido que estes passariam a organizar-se em 39 comarcas.
Porém, este modelo foi implementado numa área limitada, tendo sido criadas apenas três das 39 novas comarcas inicialmente previstas (Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste).
A nova proposta do MJ prevê a criação de «20 comarcas, com correspondência aos Distritos Administrativos e Regiões Autónomas» e surge como uma simplificação da organização judiciária, mais identificada com a restante organização territorial dos serviços públicos.
Propõe-se também a criação de uma Instância Central por comarca, que pode ser desdobrada em secção cível e secção criminal, que tramitará essencialmente os processos de maior valor e da competência de tribunal colectivo ou de júri (jurados) e em secções de competência especializada, tendo em conta a oferta pré-existente e o movimento processual, por tipo de processo.
É proposta igualmente a criação de Instâncias Locais, com secções de competência genérica, tendo em conta a oferta pré-existente e o movimento processual.
«Respeitados os limites legais, podem ser deslocalizados postos de trabalho no âmbito da comarca», lê-se no documento de trabalho.
O número de magistrados será definido de forma global para a comarca, podendo o seu trabalho ser prestado em mais do que um ponto.
E, sem prejuízo das regras de competência territorial, qualquer secção deve receber documentos e prestar informação (disponível no sistema informático) sobre processos da competência da comarca.
Pode também tramitar processos, se assim for determinado pelos órgãos de gestão da Comarca.
Face ao modelo de organização judiciária de 2008, mantém-se uma estrutura de gestão composta, regra geral, por um juiz presidente, um procurador coordenador e um administrador judiciário, prevendo-se o alargamento das possibilidades de delegação deste último.
Ponto marcante da proposta, já entregue à troika, é a extinção dos tribunais em que se verifique um movimento processual inferior a 250 processos entrados/ano, privilegiando a proximidade ao cidadão.
A reforma foi pensada dentro das estruturas físicas existentes e sem aumento global dos recursos humanos afectos e, para a definição dos tribunais, foram tidos em consideração os resultados do Censos 2011 relativamente à distribuição da população.
A possibilidade de existência de quatro tribunais de 1ª instância de competência nacional – tribunal Central de Instrução Criminal, Tribunal Marítimo, Tribunal da Propriedade Intelectual, e o Tribunal da Concorrência da Regulação e da Supervisão -, é outra das matérias contempladas no documento.
Lusa/SOL
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