Ao destino ninguém foge: vai cumprir-se o ideal - um tempo novo paira...
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Jan 12
publicado por José Carlos Silva, às 12:17link do post | comentar

O Governo e os parceiros sociais assinaram esta madrugada um  acordo tripartido para a competitividade, crescimento e emprego, mas sem a CGTP,  após quase 17 horas de reunião.

"Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez  sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de  dificuldades. É exatamente com este espírito de união consagrado neste acordo  que mostramos ao mundo que estamos a lançar as bases para vencer a crise", disse  o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

O ministro enalteceu os esforços dos parceiros sociais e  sublinhou que "após meses de intensas negociações, o país sai daqui com um  acordo em que reforça a competitividade da economia nacional, em que se lançam  as bases para o crescimento económico e em que se preservam as bases para a paz  social".

Meia hora extra caiu

Este acordo alcançado esta madrugada corria o risco de não ter  o apoio da UGT que reforçou apenas estar disponível para discutir outras  matérias caso o Governo retirasse a proposta da meia hora.

Sobre esta medida, Santos Pereira nada disse, uma vez que  proferiu uma declaração e apesar da insistência dos jornalistas não deu qualquer  explicação.

Após uma maratona negocial de 17 horas, o secretário-geral da  UGT, João Proença, afirmou que "era importante para o país que houvesse um  acordo perante a crise gravíssima" que Portugal enfrenta.

"É evidente que é um acordo em cumprimento do memorando da troika e todos sabemos que o memorando em matérias laborais é fortemente  negativo. Todavia, a UGT bateu-se claramente contra a meia hora criada em  alternativa à Taxa Social Única (TSU)" e, no quadro deste acordo, "obriga a  retirar a proposta da Assembleia da República com todas as consequências nesse  sentido".

"É favorável aos trabalhadores só e apenas porque a  meia hora seria mais penalizadora"

Apesar do acordo, João Proença assumiu que a diminuição dos  feriados, a questão das pontes poderem ser descontadas nos dias de férias e a  redução do período de três dias de férias que acrescem aos 22 dias, ao abrigo do  Código do Trabalho de 2003 e hoje em vigor, são lesivas para os trabalhadores,  não sendo estas propostas favoráveis em matéria laboral, mas acentuou: "É  favorável aos trabalhadores só e apenas porque a meia hora seria mais  penalizadora".

Já o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa - CIP,  António Saraiva, disse por seu turno que "foi um acordo global para o  crescimento, competitividade e emprego e é útil ao país, desejável na situação  de emergência atual e que mereceu o esforço de todos os que, de uma maneira  estoica [ao longo de 17 horas], o subscreveram".

António Saraiva manifestou-se satisfeito pela decisão do  Governo em deixar cair a meia hora, uma vez que, em alternativa, é agora  possível a criação de uma bolsa de horas anual, conforme exigido pela CIP: será  uma bolsa de horas grupal de 200 horas e uma bolsa individual de 150 horas que o  empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das  empresas.

Acordo será assinado amanhã

A assinatura formal do acordo tripartido alcançado entre o  Governo e os parceiros sociais será assinado na quarta-feira e contará com a  presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A confirmação foi dada pelo presidente do Conselho Económico e  Social, Silva Peneda. Desconhece-se ainda a hora da formalização da assinatura  do acordo.

expresso.


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Tão querido :')Beijinhos