O Governo anunciou hoje a criação da Direção Geral do Património Cultural, que integrará os institutos dos museus, património arquitetónico e arqueológico - IGESPAR e IMC - bem como a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), hoje anunciado em Conselho de Ministros, a tutela decidiu ainda fundir a Direção Geral de Arquivos com a Direção Geral do Livro e das Bibliotecas.
O Governo pretende efetuar uma redução de 38 por cento nas estruturas orgânicas da Administração Central, tendo anunciado estes exemplos na área da Cultura.
A Direção Geral de Arquivos, que coordena o sistema nacional de arquivos, será fundida com a Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, o organismo que se destina à promoção do livro, da leitura, das bibliotecas e dos autores portugueses.
É criado um novo organismo - a Direção Geral do Património Cultural - que agregará os serviços do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) e do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC).
Desta direção geral fará também parte a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, não tendo o Governo feito qualquer referência sobre o futuro das restantes quatro direções regionais.
Esta é a segunda reestruturação efetuada em menos de cinco anos na área do património e museus, uma vez que o IGESPAR e o IMC foram criados em 2007 no âmbito do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
Na altura, o IGESPAR resultou da fusão do Instituto Português do Património Arquitetónico e do Instituto Português de Arqueologia, incorporando ainda parte das atribuições da extinta Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
O IMC, que tutela 28 museus e cinco palácios dispersos pelo país, reunia os anteriores Instituto Português de Museus, Instituto Português de Conservação e Restauro e ainda a Rede Portuguesa de Museus.
Jornal I