Ao destino ninguém foge: vai cumprir-se o ideal - um tempo novo paira...
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Set 11
publicado por José Carlos Silva, às 16:06link do post | comentar

O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) prevê supressão de 142 entidades (mais cinco do que os números avançados ontem pelo executivo) e a criação de 26.

Entidades que vão ser extintas ou fundidas por ministério:

Ministério da Administração Interna

Controlador financeiro

Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança

Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários

Governo Civil de Aveiro

Governo Civil de Beja

Governo Civil de Braga

Governo Civil de Bragança

Governo Civil de Castelo Branco

Governo Civil de Coimbra

Governo Civil de Évora

Governo Civil de Faro

Governo Civil de Guarda

Governo Civil de Leiria

Governo Civil de Lisboa

Governo Civil de Portalegre

Governo Civil de Porto

Governo Civil de Santarém

Governo Civil de Setúbal

Governo Civil de Viana do Castelo

Governo Civil de Vila Real

Governo Civil de Viseu

 

Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT)

 

Agência Portuguesa do Ambiente

Autoridade Florestal Nacional

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Instituto Geográfico Português

Controlador financeiro do MAOT

Controlador financeiro do MARDP (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)

Autoridade de Gestão do PROMAR

Centro Internacional da Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico Norte

Centro para a prevenção da poluição

Comissão para as Alterações Climáticas

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Programa de Rede Rural Nacional

Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização

Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais

Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais

inspeção-geral da Agricultura e Pescas

Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

Administração da Região Hidrográfica do Algarve

Administração da Região Hidrográfica do Centro

Administração da Região Hidrográfica do Norte

Administração da Região Hidrográfica do Tejo

Instituto Instituto da Água

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Comité Executivo para as Alterações Climáticas

Conselho Consultivo para a Fitossanidade Florestal

Comissão de Acompanhamento do Licenciamento das Explorações Pecuárias

Comissão para a Internacionalização

Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos

Secretária-geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério da Defesa Nacional

Controlador financeiro

Ministério da Educação e Ciência

Direção Regional de Educação do Algarve

Direção Regional de Educação do Centro

Direção Regional de Educação do Norte

Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Regional de Educação do Alentejo

Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular

Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Gabinete de Gestão Financeira

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Controlador financeiro

Controlador financeiro MCTES

Controlador financeiro ME

Gabinete Coordenador da Rede Bibliotecas Escolares

Gabinete Coordenador da Segurança Escolar

Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação

Observatório das políticas locais da educação

 

Plano Nacional de Leitura

Inspeção-Geral da Educação

Inspeção-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Conselho científico para a avaliação de professores

Secretaria-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria-geral do Ministério da Educação

Ministério da Economia e do Emprego

Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Regional da Economia do Alentejo

Direção Regional da Economia do Algarve

Direção Regional da Economia do Centro

Direção Regional da Economia do Norte

Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos

Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade

Comissão Permanente de Contrapartidas

Controlador financeiro MEID

Controlador financeiro MOPTC

FAI

Inspeção-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações

Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo

Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo

Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres

Comissão de Planeamento Energético de Emergência

Comissão de Planeamento Industrial de Emergência

Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo

Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Secretaria-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério das Finanças

Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Direção-Geral dos Impostos

Instituto de Informática

Agência Nacional de Compras Públicas

Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública

Controlador financeiro

Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações

Instituto Nacional de Administração

Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento

Conselho Superior de Finanças

Ministério da Justiça

Direcção-Geral de Reinserção Social

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Controlador financeiro

Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça

Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Comissão Interministerial de Limites

Comissão Nacional da Unesco

Controlador financeiro

Ministério da Saúde

Alto Comissariado da Saúde

Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação

Controlador financeiro

Coordenação Nacional Doenças Oncológicas

Coordenação Nacional Doenças Cardiovasculares

Coordenação Nacional Saúde Mental

Coordenação Nacional VIH/SIDA

Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados

Instituto da Droga e da Toxicodependência

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Caixas de Previdência Cimentos

Caixas de Previdência CRGE

Caixas de Previdência EPAL

Caixas de Previdência jornalistas

Caixas de Previdência TLP

Controlador financeiro

Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI)

Programa para a Inclusão e Cidadania

Comissão de Gestão do Programa de Apoio a Idosos

Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção

Comissão para a promoção de Políticas de Família

Conselho Consultivo das Famílias

Conselho Nacional de Segurança Social

Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado

 

Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência

Presidência do Conselho de Ministros (PCM)

Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação

Controlador financeiro

Unidade para a participação política e cívica

Inspeção-geral da Administração Local

PCM/ Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Instituto do Desporto de Portugal

Instituto Português da Juventude

Fundação para as tecnologias de Informação

Movijovem - Mobilidade Juvenil

PCM/ Secretaria de Estado da Cultura

Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Direção-Geral de Arquivos

Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Controlador financeiro MC

Organismo de Produção Artística

Teatro Nacional D. Maria II

Teatro Nacional de S. João

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

Instituto dos Museus e da Conservação

Secretaria-geral do Ministério da Cultura

 

Entidades que vão ser criadas

 

Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática

Direção-geral da Conservação da Natureza e Florestas

Direção-geral de Ordenamento do Território e Cartografia

Direção geral de Política do Mar

Direção- geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos

Autoridade Única de gestão dos programas para a agricultura

Inspeção-geral da Agricultura, Pescas, Ambiente e Ordenamento do Território

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP

Secretaria-geral do MAMAOT

Direção Geral da Educação

Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência

Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Inspeção-geral da Educação e Ciência

Secretaria geral do Ministério da Educação e da Ciência

Autoridade Tributária

Direção geral de Qualificação do Emprego Público

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública

Direção-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social

Instituto de Gestão do Ministério da Justiça

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências

Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social

Instituto Português do desporto e juventude

Direção Geral do Livro. Arquivos e Biblioteca

Direção Geral do Património Cultural

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

 Agrupamento Complementar de Empresas


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